STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF

Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar

O tribunal militar alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa sobre defesas de presos políticos

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

União federal. Custas processuais. Isenção de recolhimento.

A União Federal é isenta do recolhimento de custas processuais, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT.

Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias

A ministra afirmou que o STF já resolveu a questão em numerosas ações, com decisão pela constitucionalidade das leis estaduais que permitem a venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo

Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins

o STF confirmou, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da Cofins.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas